Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do Site, incluindo conteúdos, portfólio e canais de contacto indicados.

O Site apresenta serviços de design, desenvolvimento web, SEO/GEO, analytics e automação. A contratação de projetos ocorre por comunicação direta (ex.: WhatsApp) e/ou contrato específico — estes Termos não substituem um contrato de prestação de serviços.

O Site destina-se a pessoas com capacidade legal para contratar. Ao utilizar o Site, você confirma que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

É permitido utilizar o Site para conhecer a ER Solutions, avaliar o portfólio e iniciar contacto comercial legítimo.

É proibido, entre outras condutas:

• utilizar o Site de forma ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
• tentar aceder a áreas restritas (ex.: /admin) sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade ou desempenho do Site (incluindo scrapers abusivos, ataques ou engenharia reversa indevida);
• inserir conteúdo ofensivo, ilícito ou que viole propriedade intelectual em qualquer canal ligado ao Site;
• utilizar o Site para spam, phishing ou angariação não solicitada;
• reproduzir, republicar ou explorar comercialmente conteúdos do Site sem autorização prévia por escrito.

Reservamo-nos o direito de restringir ou interromper o acesso em caso de violação destes Termos ou de risco à segurança.

Você é responsável por:

• o uso que fizer do Site e das informações nele obtidas;
• a confidencialidade de credenciais, se tiver acesso a áreas autenticadas;
• o conteúdo das mensagens enviadas via WhatsApp, e-mail ou outros canais;
• garantir que o seu equipamento e ligação à Internet são adequados e seguros.

Não somos responsáveis por decisões comerciais tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos ou demonstrações do Site.

Todos os direitos sobre o Site — incluindo textos, layout, código, logótipos, identidade visual, animações, demos e marca ER Solutions — pertencem à ER Solutions ou aos respetivos licenciantes.

É concedida apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e utilizar o Site para fins legítimos de avaliação e contacto. É vedada a cópia, modificação, distribuição, engenharia reversa ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito, salvo o permitido por lei.

Projetos de clientes exibidos no portfólio permanecem propriedade dos respetivos titulares; a exibição serve apenas a fins demonstrativos.

O Site pode conter ligações para websites de terceiros (ex.: cases do portfólio, WhatsApp, Instagram) ou integrar serviços de terceiros (ex.: infraestrutura de cloud). Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos pelo respetivo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade. O uso desses serviços rege-se pelos termos e políticas dos terceiros.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:

• o Site é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”;
• não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um fim específico;
• métricas, exemplos ou indicadores apresentados em demos podem ser ilustrativos e não constituem garantia de resultados;
• a ER Solutions não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou oportunidades de negócio decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, salvo dolo ou culpa grave quando a lei o imponha.

Nada nestes Termos limita direitos imperativos do consumidor ou titular de dados previstos na legislação portuguesa, brasileira ou da União Europeia.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pelas preferências de cookies. Ao utilizar o Site, você também declara ter conhecimento desses documentos.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização. O uso continuado após a publicação constitui aceitação das alterações, quando a lei o permitir. Alterações materiais poderão ser comunicadas por meio razoável (ex.: aviso no Site).

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Site, no todo ou em parte, por razões operacionais, de segurança ou por violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais.

Estes Termos regem-se pela legislação de Portugal, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis ao utilizador no Brasil (incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, quando cabível) e do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

Para resolução de litígios, fixa-se o foro da comarca de Braga, Portugal, com renúncia a qualquer outro, exceto quando a lei atribua foro imperativo ao consumidor ou titular de dados (nomeadamente no Brasil).

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